O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aplicado sobre a gasolina e o etanol passará de R$ 1,37 para R$ 1,47 a partir deste sábado, 1º de fevereiro. Esse aumento de R$ 0,10 representa um crescimento de 7,3% em relação ao ano passado, quando a alíquota estava fixada em R$ 1,37.
No entanto, o impacto do ICMS nos últimos dois anos é ainda mais significativo. Em fevereiro de 2023, o valor do imposto era de R$ 0,96, o que representa uma diferença de 53,1% de aumento.
Histórico dos aumentos do ICMS
A cobrança do ICMS começou a ser ajustada no início de 2023, quando os estados ainda aplicavam diferentes taxas. Na época, a média do imposto variava de R$ 0,84 a R$ 1,23, com Goiás cobrando o menor valor e o Piauí, o maior.
Em julho de 2023, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) determinou uma alíquota única de R$ 1,45 para todo o Brasil, mas a decisão foi alterada após um acordo entre os estados e o Supremo Tribunal Federal (STF). Com isso, a alíquota foi reduzida para R$ 1,22 e passou a valer a partir de junho de 2023.
Em fevereiro de 2024, o ICMS foi reajustado para R$ 1,37, e o novo aumento, que passa a valer em 1º de fevereiro de 2025, estabelece o imposto em R$ 1,47.
Aumento do ICMS nos últimos anos:
| Período | Valor do ICMS | Diferença anual |
|---|---|---|
| Fevereiro de 2023 | R$ 0,96 | |
| Junho de 2023 | R$ 1,22 | +27,1% |
| Fevereiro de 2024 | R$ 1,37 | +12,3% |
| Fevereiro de 2025 (novo valor) | R$ 1,47 | +7,3% |
Impacto no preço da gasolina e do etanol
O aumento do ICMS reflete diretamente no preço final da gasolina. De acordo com o último levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço médio da gasolina no Brasil era de R$ 6,19. Com o reajuste do ICMS, o valor do combustível deverá subir em torno de R$ 0,10, chegando a um preço médio de R$ 6,29 por litro, o que representa um acréscimo de 6,8%.
Composição do preço da gasolina
A Petrobras fornece uma plataforma que detalha como é formado o preço da gasolina até o consumidor final. Considerando o valor médio de R$ 6,19 (antes do reajuste do ICMS), 68,9% do preço final da gasolina é composto por impostos e pela parcela da Petrobras.
| Categoria | Percentual | Preço |
|---|---|---|
| Distribuição e Revenda | 17% | R$ 1,05 |
| Custo Etanol Anidro | 14,1% | R$ 0,87 |
| Imposto Estadual (ICMS) | 22,1% | R$ 1,37 |
| Impostos Federais | 11,1% | R$ 0,69 |
| Parcela Petrobras | 35,7% | R$ 2,21 |
| Total | 100% | R$ 6,19 |
Impacto no preço do diesel
O diesel também sofrerá reajuste no ICMS, com o valor subindo de R$ 0,06 para R$ 1,12 por litro a partir de 1º de fevereiro de 2025. Além disso, a Petrobras anunciou um aumento de R$ 0,22 no preço do diesel para as distribuidoras, elevando o preço de venda da estatal para R$ 3,72.
Esses ajustes refletem uma série de alterações que os consumidores devem acompanhar, já que o preço dos combustíveis impacta diretamente a economia de todos.
