O Governo de São Paulo regulamentou a Portaria SRE 94/2024 com uma alteração significativa. A medida, oficializada no Diário Oficial na virada do ano, mudou os critérios para a isenção do IPVA. Como resultado, a mudança impactou diretamente alguns modelos híbridos, enquanto outros permanecem beneficiados.
Corolla Cross mantém o benefício; Fiat Pulse e Fastback ficam de fora
De acordo com a portaria, somente veículos híbridos flex que possuam um motor elétrico de tração com potência mínima de 40 kW e 150 volts terão direito à isenção. Por outro lado, modelos como Fiat Pulse e Fastback Hybrid, que utilizam um motor auxiliar de apenas 3 kW (5 cv), foram excluídos.
Além disso, futuros híbridos leves, como Chevrolet Onix, Tracker e Volkswagen Tera, também não atenderão aos requisitos estabelecidos. Veículos híbridos que não possuem motor flex, como já era esperado, seguem fora da medida.
Governo justifica incentivo a tecnologias mais avançadas
A Secretaria da Fazenda explicou que a portaria tem o objetivo de incentivar a adoção de tecnologias limpas e modernas. “A regulamentação estimula o uso de veículos com energia alternativa e promove o desenvolvimento sustentável. Além disso, reduz a emissão de poluentes”, afirmou o órgão em nota.
Dessa forma, a medida beneficia modelos como o Toyota Corolla e Corolla Cross, que atendem aos critérios. No entanto, veículos com soluções mais simples, como os da Fiat, perdem o incentivo. Portanto, a decisão reflete a busca por padrões mais elevados de sustentabilidade, mesmo que isso limite o alcance do benefício.
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