Uma nova proposta que está em discussão na Câmara dos Deputados promete deixar a Lei Seca ainda mais rígida no Brasil. A ideia é simples, mas pesada no impacto: aumentar drasticamente as penalidades para quem dirige sob efeito de álcool, principalmente quando há acidentes com vítimas.
O projeto prevê que, em casos de acidentes com morte, o motorista pode ter a carteira de habilitação suspensa por até 10 anos. Além disso, a multa pode chegar a quase R$ 30 mil, valor que representa 100 vezes uma infração gravíssima. Hoje, esse tipo de infração custa pouco menos de R$ 300, o que mostra o tamanho da mudança proposta.
Se o acidente resultar em invalidez permanente da vítima, a punição também sobe bastante. A multa pode ultrapassar R$ 14 mil e a suspensão da CNH seria de cinco anos. Não para por aí. O motorista ainda teria que arcar com todos os custos médicos e pagar uma indenização que pode chegar a quase R$ 3 mil, podendo aumentar dependendo da situação.
Outro ponto que chama atenção é o caso em que o condutor não tem condições financeiras de pagar. Nesse cenário, o projeto prevê o pagamento de uma pensão mensal equivalente a 30% da renda vinculada à previdência.
A justificativa para endurecer as regras vem de um dado preocupante: o número de mortes no trânsito no Brasil continua alto, muitas vezes associado ao consumo de álcool. A proposta busca justamente frear esse tipo de comportamento com punições mais duras e progressivas, dependendo da gravidade do acidente.
Atualmente, a Lei Seca já prevê multa de R$ 2.934,70 e suspensão da CNH por 12 meses para quem for pego dirigindo alcoolizado. Em caso de reincidência, o valor dobra e o motorista pode até perder a habilitação definitivamente. Quando o nível de álcool ultrapassa o limite considerado crime, o condutor ainda pode responder judicialmente, com pena de detenção.
O projeto ainda está em tramitação e precisa passar por várias etapas antes de virar lei. Ele será analisado pelas comissões da Câmara, depois segue para o Senado e, se aprovado, ainda depende da sanção presidencial. Caso tudo avance, a nova regra só começaria a valer cerca de um ano após sua publicação.
Enquanto isso, fica o recado claro: beber e dirigir pode custar muito mais do que uma multa. Pode custar a liberdade, a habilitação e, em muitos casos, vidas.
