quarta-feira, junho 26, 2024
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Lei Seca: Fiscalização Reduzida Contribui para Aumento de Acidentes por Embriaguez no Brasil

Recentemente divulgados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), dados exclusivos obtidos pela Autoesporte revelam uma preocupante tendência de crescimento nos acidentes causados por embriaguez ao volante no Brasil. De janeiro a maio deste ano, foram registrados 1.507 acidentes dessa natureza, representando um aumento de 6,5% em relação ao mesmo período de 2023, quando houve 1.409 ocorrências. Paralelamente, observou-se uma diminuição significativa na fiscalização da Lei Seca em todo o país.

Enquanto a PRF conduziu mais de 1,3 milhão de abordagens com testes de bafômetro para monitorar a prática de dirigir sob efeito de álcool nas estradas entre janeiro e maio de 2023, esse número caiu para 829.110 no mesmo período deste ano, marcando uma redução de 38% nas blitzes realizadas.

Apesar de parecerem apenas 98 acidentes adicionais nos primeiros cinco meses de 2024, Mariana Thibes, doutora em sociologia e coordenadora do Centro de Informações sobre Saúde e Álcool (CISA), ressalta que esses dados se referem exclusivamente às rodovias federais e não refletem a totalidade dos acidentes, especialmente os ocorridos em áreas urbanas. No Brasil, o consumo de álcool ainda é responsável por mais de 10 mil mortes anualmente.

Thibes enfatiza a necessidade urgente de fortalecer a política de tolerância zero adotada pelo Brasil em relação à combinação de álcool e direção, enfatizando a importância de educação e fiscalização contínuas. “Aumentar a frequência das fiscalizações e garantir penalidades severas e imediatas para motoristas embriagados são medidas fundamentais não apenas para prevenir acidentes, mas também para promover uma cultura de responsabilidade e segurança”, completa a especialista.

Além da redução na quantidade de abordagens da Lei Seca, também houve uma queda no número de prisões e multas aplicadas, tanto para condutores comprovadamente sob efeito de álcool quanto para aqueles que se recusaram a realizar o teste. Seguem os dados comparativos de janeiro a maio de 2024 e 2023:

Fiscalização da Lei Seca20242023
Abordagens com teste de alcoolemia (bafômetro ou sanguíneo)829.1101.334.633
Multas por detecção de álcool no organismo do motorista4.0136.077
Multas por recusa ao teste17.33221.331
Prisões por embriaguez ao volante1.5581.915
Acidentes causados por direção sob efeito de álcool1.5071.409

A Lei Seca (Lei 11.705) é o dispositivo legal que determina as medidas de fiscalização e penalização para motoristas flagrados dirigindo após consumir bebida alcoólica. Classificada como infração gravíssima pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), essa conduta resulta em multa no valor de R$ 2.934,70, com fator multiplicador de 10 vezes (Artigo 165). Adicionalmente, o motorista tem sua CNH recolhida por 12 meses, com possibilidade de cassação em caso de reincidência durante o período de suspensão, além de multa dobrada de R$ 5.869,40 e outros custos associados à condução com CNH suspensa.

É crucial destacar que a recusa em se submeter ao teste do bafômetro ou coleta de sangue resulta nas mesmas penalidades aplicadas aos motoristas flagrados dirigindo após consumir álcool.

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