Recentemente divulgados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), dados exclusivos obtidos pela Autoesporte revelam uma preocupante tendência de crescimento nos acidentes causados por embriaguez ao volante no Brasil. De janeiro a maio deste ano, foram registrados 1.507 acidentes dessa natureza, representando um aumento de 6,5% em relação ao mesmo período de 2023, quando houve 1.409 ocorrências. Paralelamente, observou-se uma diminuição significativa na fiscalização da Lei Seca em todo o país.
Enquanto a PRF conduziu mais de 1,3 milhão de abordagens com testes de bafômetro para monitorar a prática de dirigir sob efeito de álcool nas estradas entre janeiro e maio de 2023, esse número caiu para 829.110 no mesmo período deste ano, marcando uma redução de 38% nas blitzes realizadas.
Apesar de parecerem apenas 98 acidentes adicionais nos primeiros cinco meses de 2024, Mariana Thibes, doutora em sociologia e coordenadora do Centro de Informações sobre Saúde e Álcool (CISA), ressalta que esses dados se referem exclusivamente às rodovias federais e não refletem a totalidade dos acidentes, especialmente os ocorridos em áreas urbanas. No Brasil, o consumo de álcool ainda é responsável por mais de 10 mil mortes anualmente.
Thibes enfatiza a necessidade urgente de fortalecer a política de tolerância zero adotada pelo Brasil em relação à combinação de álcool e direção, enfatizando a importância de educação e fiscalização contínuas. “Aumentar a frequência das fiscalizações e garantir penalidades severas e imediatas para motoristas embriagados são medidas fundamentais não apenas para prevenir acidentes, mas também para promover uma cultura de responsabilidade e segurança”, completa a especialista.
Além da redução na quantidade de abordagens da Lei Seca, também houve uma queda no número de prisões e multas aplicadas, tanto para condutores comprovadamente sob efeito de álcool quanto para aqueles que se recusaram a realizar o teste. Seguem os dados comparativos de janeiro a maio de 2024 e 2023:
| Fiscalização da Lei Seca | 2024 | 2023 |
|---|---|---|
| Abordagens com teste de alcoolemia (bafômetro ou sanguíneo) | 829.110 | 1.334.633 |
| Multas por detecção de álcool no organismo do motorista | 4.013 | 6.077 |
| Multas por recusa ao teste | 17.332 | 21.331 |
| Prisões por embriaguez ao volante | 1.558 | 1.915 |
| Acidentes causados por direção sob efeito de álcool | 1.507 | 1.409 |
A Lei Seca (Lei 11.705) é o dispositivo legal que determina as medidas de fiscalização e penalização para motoristas flagrados dirigindo após consumir bebida alcoólica. Classificada como infração gravíssima pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), essa conduta resulta em multa no valor de R$ 2.934,70, com fator multiplicador de 10 vezes (Artigo 165). Adicionalmente, o motorista tem sua CNH recolhida por 12 meses, com possibilidade de cassação em caso de reincidência durante o período de suspensão, além de multa dobrada de R$ 5.869,40 e outros custos associados à condução com CNH suspensa.
É crucial destacar que a recusa em se submeter ao teste do bafômetro ou coleta de sangue resulta nas mesmas penalidades aplicadas aos motoristas flagrados dirigindo após consumir álcool.
