“Tua Lamborghini dá direito a duas vagas?”

Essa mensagem, escrita em uma folha de caderno, colocada sobre o para-brisa de um Lamborghini Huracán, bombou nas redes após o modelo ter sido flagrado ocupando duas vagas no estacionamento de um shopping no Rio de Janeiro.

Quem publicou as imagens foi a ex-BBB e apresentadora da TV Globo Ana Clara.

No dia seguinte, o suposto dono do carrão tentou explicar o motivo para o estacionamento polêmico.

Suriel Ports, mais conhecido como Ports Trader em seu perfil na Internet, também é um influenciador famoso.

Ao se identificar como o dono do esportivo, ele publicou texto e vídeo sobre o assunto.

“Estava em um shopping famoso do Rio de Janeiro e estacionei a minha Lamborghini em duas vagas, pois essa época do ano causa muita correria e desatenção e muitos motoristas abrem suas portas com descuido, podendo causar dano no carro ao lado. Imagina em uma Lamborghini de R$ 3 milhões”, diz Suriel.

“Como vi que não tinham carros ao meu lado, e muitas vagas disponíveis, imaginei que não iria incomodar. Imaginei errado, pelo jeito. Alguém ficou chateado com isso e resolveu escrever a frase em uma folha de papel”, continua.

“Isso me faz perguntar: imagina se a pessoa que gastou tempo e energia para escrever isso usasse essa mesma disposição para fazer algo de bom, construir um negócio ou ajudar as pessoas. Talvez ao fazer isso algum dia ela possa colocar uma Lambo de 3 milhões no nome dela também (e aposto que quando ela fizer isso também vai estacionar em duas vagas)”, conclui.

O que dizem os órgãos de trânsito?

• Só há autuação de trânsito em locais públicos
• Dentro de shoppings, só se leva multa ao estacionar em vagas para idosos e PCDs
• Cabe ao estabelecimento privado criar suas regras e gerir o cumprimento delas

Nos comentários da publicação original de Ana Clara no seu perfil do Twitter, o Detran (Departamento Estadual de Trânsito) de São Paulo chegou a ser questionado por um internauta.

“Mas não existe uma multa por estacionamento irregular?”. O órgão respondeu o internauta com a seguinte postagem:

“Agradecemos seu comentário! O Detran-SP é responsável apenas por multas aplicadas em decorrência de fiscalizações da Polícia Militar em perímetro urbano, que, em sua maioria, dependem de abordagem do condutor (como falta de licenciamento e habilitação vencida).”

Apesar de o CTB (Código de Trânsito Brasileiro) ser uma Lei federal, cuja competência de fiscalização é dos órgãos de trânsito, suas normas também são válidas para espaços privados, como condomínios, shoppings e estacionamentos.

Não foi o caso do Lamborghini, mas Marco Vieira, advogado membro da Câmara Temática de Esforço Legal do Contran, diz que, se a vaga fosse de idoso ou para PCDs, haveria motivos para o condutor levar multa, sim (ainda que o estabelecimento em si não tenha o poder para gerar a autuação).

“Não se tratando desses casos, compete exclusivamente ao condomínio, ao proprietário do imóvel ou ao seu responsável adotar medidas necessárias para coibir os abusos ao direito de propriedade. O estacionamento em áreas privadas não caracteriza infração de trânsito passível de fiscalização”, explica.

Segundo Marco Vieira, a responsabilidade para instalação de sinalização nas áreas internas é do próprio estabelecimento, conforme Resolução Contran (Conselho Nacional de Trânsito) 965/22.

“Trata-se de investimento em área privada. Assim, da mesma forma que o estabelecimento providencia outras sinalizações obrigatórias, como de brigada de incêndio e outras, deve providenciar a sinalização de trânsito interna, obedecendo o padrão previsto na legislação do Contran. Do contrário, a fiscalização torna-se inviável pelo órgão de trânsito, conclui”.